Fiscalizar ou não, eis a questão

Por Pescuma Junior

O brasileiro não tem entre seus principais conceitos a prevenção, isso é sabido, juntamos a isso o “jeitinho brasileiro”, onde levar vantagem é mais importante do que fazer da forma correta. Óbvio que não são todos que pensam assim, mas infelizmente é a maioria.

Tivemos neste final de semana em Santa Maria, cidade do Rio Grande do Sul, uma catástrofe sem precedentes, onde jovens na sua maioria, perderam a vida, ainda em seu inicio.

Pelo o que vimos do local em que tudo ocorreu, esta era uma catástrofe totalmente previsível do ponto de vista da edificação e segurança do local. Não quero aqui falar sobre itens como: luz de emergência, material utilizado no isolamento acústico, profissionais contratados e preparados para combater o incêndio no seu inicio (bombeiro civil) e tantos outros itens, pois não estando lá e nem sendo da equipe que realiza a pericia do local, não poderia e nem deveria opinar.

Porém posso e me sinto-me tranquilo para emitir minha opinião, apesar disso não mais poder ajudar os 234 e os, aproximadamente, 70 vitimas em estado grave, escrever este artigo sobre a liberação pelo poder público, qualquer que seja o “DEPARTAMENTO” responsável ou responsáveis no caso, na certeza desta discussão poder evitar que isto se repita em qualquer lugar, e que acima de tudo esta seja a preocupação de todos.

A fiscalização, ação do poder publico que verifica, neste caso em particular, se aquele local poderia ou não estar aberto ao publico, não cumpriu o seu papel preventivo e corretivo.

Não é necessário ser um especialista no assunto prevenção de acidentes, e nem precisar estar lá, para perceber que qualquer local fechado que comporte uma lotação aproximada de 1.000 pessoas, em lugar nenhum do Brasil ou do mundo, poderia estar em atividade, visto que tinha apenas uma porta para entrar e sair. Um local como este, seguramente, frente a qualquer imprevisto, fosse uma briga ou falta de energia, teria como resultado, no minimo, a possibilidade de algumas pessoas se ferirem.

Voltando ao item fiscalização é relevante deixar claro que todo profissional que tem como proposta trabalhar nesta área, sabe, de antemão que não poderá concorrer ao “simpático do ano”, A prioridade é a sua conduta correta para desenvolver cada assunto de sua responsabilidade.

Segundo consta, no caso de Santa Maria, o alvará venceu em agosto de 2012, 2 meses antes das eleições municipais. Imaginem os senhores se poderia o local onde os jovens desta cidade se divertiam, fosse fechado por falta de condições seguras de funcionamento. É neste exato momento que a politica se envolve em questões técnicas e o resultado pode não ser o melhor.

Qualquer tipo de fiscalização é por principio uma ação entendida como antipática, pois da verificação pode haver o fechamento de estabelecimentos comerciais, não liberação de vários tipos de alvarás, apreensão de veículos, e não permissão de uma série de outras atividades irregulares. Vale salientar que é a fiscalização que pode contribuir, e muito, para que um país inteiro não lamente o fato ocorrido em Santa M e que tantos paguem com a vida tal imprudência.

Pergunto, em quantos locais deste nosso imenso Brasil a ação de fiscalizar, em qualquer âmbito, seja federal, estadual ou municipal esta dissociada da ação política. É óbvio que existem locais que a parte técnica prevalece, mas não é a maioria.

Sabemos que bons e qualificados gestores públicos, e tenho bons exemplos bem próximo de mim, sabemos que suas ações devem ser balizadas eminentemente em decisões técnicas e obviamente não esquecendo a parte politica, porém a parte politica não pode e não deve se sobrepor a questões de cunho extremamente técnico.

Devemos então lembrar que quando uma fiscalização, seja de que natureza for esta em andamento, ela tem por principio verificar se a lei esta sendo cumprida, respeitada ou não, para que a maioria da população, que é respeitadora das referidas leis, esteja protegida daquelas pessoas que não a respeitam em beneficio próprio. Quando qualquer tipo de fiscalização ocorre estamos tentando prevenir desde uma catástrofe como a de Santa Maria, até um acidente de carro, um atropelamento, que seja. Sem prevenção só nos restará chorar e muito principalmente se a vitima for alguém próximo de nós.